10 DE AGOSTO: DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE

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10 DE AGOSTO: DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE



O agente comunitário de saúde e suas atribuições: os desafios para os processos de formação de recursos humanos em saúde





Acredita-se que por serem (os agentes) pessoas do povo, não só se assemelham nas características e anseios deste povo, como também jpreenchem lacunas, justamente por conhecerem as necessidades desta população. Acredito que os agentes são a mola propulsora para a consolidação do Sistema Único de Saúde, a organização da comunidades e a prática regionalizada e hierarquizada de assistência, na estruturação dos distritos sanitários. Ser agente de saúde é ser povo, é ser comunidade, é viver dia a dia a vida daquela comunidade.(...) É ser o elo de ligação entre as necessidades da saúde da população e o que pode ser feito para melhorar suas condições de vida. É ser a ponte entre a população e os profissionais e serviços de saúde. O agente comunitário é o mensageiro de saúde de sua comunidade. (Dirigente da Fundação Nacional de Saúde,Brasil, 1991, p.5)


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- Comunic, Saúde, Educ, v6, n10, p.75-96, fev 2002





Ser agente comunitário de saúde é, antes de tudo, ser alguém que se identifica, em todos os sentidos, com a sua própria comunidade, principalmente na cultura, linguagem, costumes; precisa gostar do trabalho. Gostar, principalmente, de aprender e repassar as informações, entender que ninguém nasce com destino de morrer ainda criança ou de ser burro. Nós vivemos conforme o ambiente. É obrigação dos agentes comunitários de saúde lutar e aglomerar forças em sua comunidade, município, estado e país, em defesa dos serviços públicos de saúde, pensar na recuperação e democratização desses serviços, entendendo que é o serviço público que atende à população pobre; é preciso torná-lo de boa qualidade. Precisamos lutar por outros fatores que são determinantes para a saúde como: trabalho, salário justo, moradia, saneamento básico, terra para trabalhar e participação nas esferas de decisão dos serviços públicos. (Agente Comunitária de Saúde – Recife, Brasil, 1991, p.6)


Interface - Comunic, Saúde, Educ, v6, n10, p.75-96, fev 2002

Fonte: www.inteface.org.br


MOBILIZAÇÃO NACIONAL DA CATEGORIA:

Projeto prevê mudança de Status para os Agentes Comunitários de Saúde
por Equipe Na Boca do Mundo

A senadora Rosalba Ciarlini é relatora da proposta, em tramitação no Senado Federal, que estabelece novas normas para a remuneração e contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, regidos atualmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O projeto (PLS 48/07) prevê mudanças na legislação e dá aos profissionais o status exclusivo de servidores regidos pelo regime jurídico único, referente à unidade da Federação ao qual estejam vinculados. Em seu substitutivo ao texto original, Rosalba propõe a regularização dos agentes que já passaram por seleção pública e para a realização de novos concursos: “A contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, diz o parecer da senadora.

A parlamentar explica que “o agente comunitário de saúde é um dos elementos essenciais da estratégia de Saúde da Família em busca da reorientação do modelo assistencial no Brasil, com a implantação da Atenção Básica à Saúde. Esse novo modelo pretende superar o antigo modelo assistencial, centrado na atenção hospitalar, e prioriza a atenção integral, diretamente vinculada à comunidade, com ações de promoção da saúde”, justifica Rosalba, ao lembrar que o agente comunitário de saúde representa o principal elo entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a comunidade.

O parecer ressalta ainda que o agente de combate às endemias desempenha uma das mais antigas atividades de saúde pública, remontando aos “matamosquitos” do início do século XIX, que, liderados por Oswaldo Cruz, enfrentaram as epidemias de febre amarela e varíola.

Atualmente, o agente de combate às endemias é responsável, entre outras, pelas ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e de promoção da saúde. Entre suas atividades está o controle do mosquito Aedes aegypti, vetor de um dos mais importantes problemas atuais de saúde pública do Brasil na área das doenças transmissíveis, que é a dengue. São responsáveis também pelas atividades de prevenção e controle da malária – doença que, apesar de estar atualmente restrita à Região Amazônica, representa um grande desafio para a saúde pública – e de outras doenças transmitidas por vetores, como a leishmaniose cutânea e visceral e a febre amarela.

O projeto deverá ser votado em decisão terminativa na próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da qual Rosalba é presidenta.



Lula recebe carta dos Agentes de Saúde e diz que vai se empenhar para resolver o problema da categoria

Presidente diz ter muito apreço pela categoria e reconhecer sua importância para a saúde do país

“Estamos no caminho certo. O presidente Lula recebeu a Carta e fará todo o esforço possível para em agosto remetê-la ao Congresso Nacional”, disse Zé Neto, principal proponente da ação que levou Roque Honorato, Agente de Saúde do município de Valença e símbolo da categoria no Brasil, juntamente com associações e Lucia Gutemberg, a passarem às mãos do presidente Luis Inácio Lula da Silva, o Lula, o documento que solicita o encaminhamento do Projeto de Lei n º 6.111/2009 à Câmara dos Deputados durante a primeira semana de esforço concentrado no Congresso Nacional para votação de projeto"


Fonte: www.mobilizaçãonacional.kit.net/Blog