Após 20 anos do ECA, especialistas defendem melhor capacitação para conselheiros tutelares

Após 20 anos do ECA, especialistas defendem melhor capacitação para conselheiros tutelares
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determinou, em 1990, a criação de uma rede de proteção e atendimento composta, principalmente, por conselhos municipais. Vinte anos após sua sanção, especialistas em políticas públicas defendem a capacitação de conselheiros e de outros agentes dessa rede para que os direitos previstos sejam estendidos a toda a juventude.

O tema foi debatido hoje (21) durante o seminário Juntos pelo ECA, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O evento avaliou avanços nesses 20 anos e apontou problemas que ainda precisam ser solucionados no país.

A falta de capacitação para atender e proteger as crianças foi um dos desafios citados. Segundo Itamar Gonçalves, coordenador da organização Childhood no Brasil, existem cerca de 10 mil conselhos tutelares ou de direitos da criança e do adolescente no Brasil. Juntos, eles têm cerca de 100 mil membros e atendem a cerca até 98% dos municípios brasileiros. Entretanto, a qualidade dos serviços prestados ainda deixa a desejar.

“É fundamental a capacitação”, diz ele, que relacionou a não qualificação dos agentes às falhas no serviço. “O Brasil tem uma rede de atendimento tida como exemplo pala ONU [Organização das Nações Unidas]. Falta agora preparar melhor quem trabalha nela”.

“Temos problemas jurídicos e de funcionamento nos conselhos”, complementa Fernando Silva, representante do governo de Pernambuco no seminário. “Faltam condições para que os conselhos possam realmente funcionar como deveriam”. Silva diz que, em alguns locais, conselheiros ainda têm dificuldades para definir sua função na cidade. A mesma dúvida atinge juízes, delegados, promotores e os governos.

“Precisamos criar cursos para a função de conselheiro”, sugere ele. “Os conselheiros poderiam se formar para melhor exercer seu trabalho e estudantes poderiam se preparar para ser futuros membros de conselho. O curso seria aberto para qualquer um.”

A capacitação de todos os agentes da rede de proteção às crianças é um dos pontos da carta de intenções assinada pelas 12 organizações ligadas as empresas que organizaram o seminário desta terça-feira. Além disso, o documento propõe a criação de um comitê para coordenar ações sociais dessas empresas, o compartilhamento de experiências e o mapeamento de investimentos voltados às crianças.

A Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Maria Luiza Rizzotti, que também participou do seminário, reconheceu a importância da capacitação dos conselheiros. Ela disse ainda que o governo federal apóia iniciativas de formação por meio da Secretaria de Direitos Humanos.

Professor destaca aumento do eleitorado feminino nas eleições de outubro

Professor destaca aumento do eleitorado feminino nas eleições de outubro
A mudança no perfil do eleitorado brasileiro devido às alterações demográficas é uma das peculiaridades do pleito deste ano, segundo o professor titular da Escola Nacional de Ciências e Estatísticas do Ministério do Planejamento José Eustáquio Diniz Alves. Pare ele, está havendo uma proporção maior de mulheres e de pessoas com meia idade entre os eleitores.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, José Eustáquio disse que a novidade para as eleições de outubro é que o Brasil tem cinco milhões a mais de mulheres no eleitorado. Ele explica que, em 1998, os homens estavam empatados com as mulheres, e a situação começa a mudar em 2000, quando o número de mulheres começa a aumentar.

Além disso, Eustáquio considera um avanço, pela primeira vez na história política brasileira, duas mulheres disputarem a Presidência da República.

Eustáquio considera a classe média no Brasil maioria da população, com uma renda mensal que varia entre R$ 1,2 mil e R$ 4 mil, o que também contribui para mudanças no perfil dos eleitores.

“Isso muda o perfil do eleitorado porque reflete uma certa satisfação da população brasileira com o desempenho da economia, crescimento da renda e do consumo. Isso tem uma influência muito grande nas eleições”, ressalta.


Agência Brasil

Eleitor deve ficar atento para não votar em candidatos fantasmas

Eleitor deve ficar atento para não votar em candidatos fantasmas


As campanhas eleitorais estão a pleno vapor para o eleitor não esquecer seu candidato na hora de votar. Entretanto, nem todos que começaram a campanha como candidatos chegarão ao dia 3 de outubro nessa condição.

Decisões judiciais, desistências e falecimentos são algumas situações que podem tirar os atuais concorrentes das urnas, e cabe ao eleitor ficar atento para não desperdiçar seu voto.

Nas eleições de 2008, 6,3% dos 379,8 mil candidatos que pediram registro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram considerados inaptos, e, dessa forma, não puderam ser eleitos. Dentro desse grupo estão casos como cancelamento de registro antes de julgamento, desistência, falecimento, inelegibilidade, não conhecimento ou rejeição do pedido de registro e cassação (quando o registro é liberado e depois cancelado por decisão judicial).

No ano em que a Lei da Ficha Limpa entrou em vigor, muitas candidaturas podem ser barradas perto do pleito e essa eliminação corre o risco de não chegar às urnas. Isso porque cabe aos tribunais regionais eleitorais abastecerem as urnas com os dados dos candidatos – a chamada carga – e cada estado tem um calendário próprio. Caso a carga tenha sido feita antes de decisão judicial que impediu determinada candidatura, o nome do político poderá constar na urna no dia da votação.

O TSE informa que, até agora, não há previsão de os mesários orientarem eleitores sobre candidatos que existem na urna, mas não estão mais na disputa. Se o eleitor votar em um político nessa situação, o voto será considerado nulo.

Segundo o TSE, até a véspera do dia da votação, os candidatos a presidente, governador e senador podem ser substituídos caso fiquem inaptos por algum motivo. Neste caso, se a carga já tiver sido feita pelo tribunal, o novo candidato concorre com foto, nome e número do candidato antigo. No caso da disputa para deputados federais, estaduais e distritais, a substituição não pode mais ser feita.


Agência Brasil

MÊS DO IDOSO - O tempo passa voando

MÊS DO IDOSO - O tempo passa voando



Ouve, filho amado, e aceita as minhas palavras, e se te multiplicarão os anos de vida. No caminho da sabedoria te ensinei, e pelas veredas da retidão te fiz andar. Em andando por elas, não se embaraçarão os teus passos, se correres, não tropeçarás. Retém a instrução e não a largues; guarda-a, porque ela é a tua vida. (Pv 4.10-13)



Amado filho! No dia em que este teu velho não for mais o mesmo, tem paciência em me compreender. Quando eu derramar comida sobre a minha camisa e esquecer de amarrar os meus sapatos, tem paciência comigo e lembra-te das horas em que passei te ensinando a fazer estas mesmas coisas.



Se, quando conversares comigo, eu repetir as mesmas histórias, que já sabes de sobra como terminam, não me interrompas e me escuta! Quando eras pequeno, ao ires dormir, eu tive de contar milhares de vezes a mesma história até que fechasses os olhinhos.
Quando estivermos reunidos e eu, sem querer, fizer as minhas necessidades nas calças, não fiques com vergonha. Compreende que eu não tenho culpa disso, pois já não as posso controlar. Pensa, quantas vezes, pacientemente, eu troquei as tuas roupas para que estivesses sempre limpinho e cheiroso.



Não me reproves, se eu não quiser tomar banho; sê paciente comigo. Lembra-te dos momentos que te persegui e dos mil pretextos que tive de inventar para te convencer a tomar banho.



Quando me vires inútil e ignorante na frente de novas tecnologias que já não poderei entender, te suplico que me dês todo o tempo necessário, e que não me machuques com um sorriso sarcástico. Lembra-te que fui eu quem te ensinou tantas coisas: comer, vestir-se e como enfrentar a vida tão bem como hoje o fazes. Isto é resultado do meu esforço, da minha perseverança.



Se em algum momento, quando conversarmos, eu me esquecer do que estávamos falando, tem paciência e me ajuda a lembrar. Talvez a única coisa importante naquele momento seja o fato de te ver perto de mim, me dando atenção, e não o que falávamos.
Se alguma vez eu não quiser comer, insiste com carinho! Assim como eu fiz contigo. Também compreende que com o tempo não terei dentes fortes, e nem agilidade para engolir.



E quando minhas pernas falharem por estar tão cansado, e eu já não conseguir mais me equilibrar... Com ternura dá-me a tua mão para me apoiar, como eu o fiz quando começaste a caminhar com tuas perninhas tão frágeis.



E se algum dia me ouvires dizer que não quero mais viver não te aborreças comigo. Um dia entenderás que isto não tem a ver com o teu carinho ou com o quanto eu te amo.
Compreende que é difícil ver a vida abandonando aos poucos o meu corpo, e que é duro admitir que já não tenho mais o vigor para correr ao teu lado, ou para tomar-te em meus braços como antes.



Eu sempre quis o melhor para ti e sempre me esforcei para que o teu mundo fosse mais confortável, mais belo, mais florido.



Não te sintas triste ou impotente por me ver assim. Não me olhes com cara de dó. Dá-me apenas o teu coração. Compreende-me e apoia-me como eu o fiz quando começaste a viver. Isso me dá forças e muita coragem. Da mesma maneira como eu te acompanhei no início de tua jornada, peço-te, que me acompanhes para terminar a minha.
Trata-me com amor e paciência, e eu te devolverei sorrisos e gratidão, com o mesmo amor que eu sempre tive por ti.



Atenciosamente,
Teu Velho.



Texto extraído de um folheto da Literatura Evangelística da IECLB. Por determinação do projeto, o nome do autor é mantido em anonimato.

Brasileiro terá cartão de identidade único em dezembro

Brasileiro terá cartão de identidade único em dezembro
O novo cartão deve simplificar o processo de obtenção de documentos e sanar o problema com homônimos, uma vez que, além do conjunto de informações digitalizadas, conterá a impressão digital do portador

As carteiras de identidades passarão a ser substituídas, a partir de dezembro, pelo Registro de Identificação do Cidadão (RIC). Trata-se de um número único de registro de identidade civil, disponível por meio de um cartão magnético com a impressão digital, que promete por um fim à necessidade de o brasileiro portar vários documentos.

A nova identidade, criada pela Lei 9.454/97, teve origem em projeto de lei (PLS 32/95)de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e vai poder substituir, num só documento, os números da Carteira de Identidade (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Título de Eleitor e do PIS/Pasep, entre outros.

Segundo informações do Ministério da Justiça, o novo documento terá como informações obrigatórias nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão.

Já o antigo número de RG, título de eleitor e CPF serão optativos, bem como o tipo sanguíneo e a condição de ser ou não doador de órgãos.

Constará ainda do novo cartão um código conhecido como MRZ (sigla em inglês para zona de leitura mecânica), uma sequência de caracteres de três linhas que agiliza, segundo informações do Ministério da Justiça, o processo de identificação da pessoa e das informações contidas no RIC.

Para armazenar e controlar o número único de Registro de Identidade Civil e centralizar os dados de identificação de cada cidadão, o governo criou ainda o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil.

O Ministério da Justiça prevê concluir a substituição dos documentos até 2019.

Código do Consumidor completa 20 anos

O Código de Defesa do Consumidor brasileiro comemora 20 anos no dia 11 e é considerada uma das legislações mundiais mais avançadas sobre o tema. Ao longo desse período, aumentou a conscientização da pessoas em relação aos seus direitos e a atuação dos órgãos de defesa do consumidor. No entanto, ainda falta muito para conquistar.

A falta fiscalização mais efetiva por parte das agências reguladoras - como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), BC (Banco Central), ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) - é um dos pontos que precisam ser atacados para assegurar os direitos dos consumidores. "Apesar de termos uma legislação moderna, as agências precisam cumprir melhor seu papel. Não basta solucionar o problema, é preciso evitá-lo", dispara o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Ricardo Dias Leme.

O não pagamento das multas aplicadas pelas agências às empresas é um dos pontos que o representante do Procon critica. "As cobranças precisam ser recolhidas, caso contrário, cai em descrédito."

Ele conta que a ANS, por exemplo, aplicou cerca de R$ 773 milhões em multas nos últimos anos. Com recursos na própria agência, o valor caiu para R$ 70 milhões. "E só R$ 15 milhões deste valor foram pagos", revela. "A multa tem que ser cobrada", enfatiza.

RANKING
Na lista de reclamações, a telefonia lidera o ranking. O setor de serviços (que agrupa água, luz, escola, clubes, oficinas mecânicas, etc) foi responsável por 57% do total de queixas na entidade.

Os serviços financeiros (liderado pelos problemas com cartões de crédito) estão na sequência, com 22% das reclamações. As áreas de produtos (móveis, eletrônicos, vestuário, etc), Saúde (planos de saúde, cosméticos, medicamentos), habitação e alimentos concentraram, respectivamente, 18%, 3% e menos de 0,1% das queixas.

ATENDIMENTO
A Fundação Procon-SP realizou 530 mil atendimentos em 2009. "Este ano projetamos que esse índice suba para 600 mil", conta Roberto Pfeiffer, diretor-executivo da fundação.

Em abril do ano passado, passou a vigorar a lei de cadastro de bloqueio telemarketing - quando qualquer consumidor pode bloquear as ligações recebidas por diversas empresas que querem vender algum produto ou serviços. De lá para cá, 636.968 números telefônicos foram cadastrados - o que resulta em 3.115 fornecedores fazendo parte do cadastro.

Serviço: No site da Fundação Procon-SP www.procon.sp.gov.br podem ser feitos cadastros e reclamações. Há, também, disponível na página da web pesquisas, legislação, projetos, cursos e palestras.


Fonte: Diário do Grande ABC

Combate à obesidade é principal desafio do setor alimentício

Combate à obesidade é principal desafio do setor alimentício, diz presidente da Abia
Da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), Edmundo Klotz, destacou hoje (2) a importância da educação nutricional para prevenir a obesidade. Klotz ressaltou que a dificuldade consiste em reforçar com os consumidores a necessidade de aliar a alimentação saudável à prática de exercícios físicos.

“A adoção de medidas isoladas não resolve o problema. O projeto Prazer de Estar Bem prova, sem sombra de dúvida, mostra que a obesidade é um problema de educação. Crianças que quase não tomavam leite passaram a consumir mais em vez de tomarem refrigerante”, disse ao participar do 7º Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

O programa, desenvolvido há quatro anos pelo Serviço Social da Indústria de São Paulo (Sesi-SP) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), incentivou, nas escolas da rede pública do estado, a prática de atividades físicas e a substituição de salgadinhos e frituras por frutas e alimentos mais saudáveis.

Segundo o presidente da Abia, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completa 20 anos no próximo dia 11, incentivou a criação de canais de atendimento pós-venda e de relacionamento para saber como aperfeiçoar o produto. Outros avanços da norma incluem a obrigatoriedade de inclusão da lista de ingredientes e dos prazos de fabricação e de validade nos rótulos dos produtos.

O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Sussumu Honda, considera que o CDC foi fundamental para despertar a atenção dos consumidores e fazer com que eles busquem seus direitos. “O consumidor brasileiro é um dos mais bem informados da América Latina, e eu acho que é exatamente em função do código. Ele norteou a área do consumo, acabou sendo uma bússola”, ressaltou

Lula diz que não há mais espaço na sociedade para discriminar as mulheres

Lula diz que não há mais espaço na sociedade para discriminar as mulheres

Não há mais espaço para a discriminação da mulher na sociedade, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao participar na noite de hoje (1º) da abertura da Conferência Gênero, Desenvolvimento e Poder, em Foz do Iguaçu.

Ele ressaltou também os avanços alcançados nos últimos anos pelas mulheres, como a elevação da renda do trabalho feminino. “De 2004 a 2008, as mulheres conseguiram aumento de 14,5 % em seus salários e os homens 12,4 %.”

O presidente destacou ainda a participação de 72 empresas em programas de equidade e gênero, que empregam 138 mil mulheres. Ao mesmo tempo, criticou os homens que se aproveitam da condição masculina e chegam em casa tratando as mulheres como domésticas.

A ministra da Secretaria de Política para as Mulheres do Brasil, Nilcéa Freire, e a ministra da Secretaria da Mulher do Paraguai, Glória Rubin, também participaram da solenidade de abertura do evento.

Segundo Nilcéa, empresas brasileiras, públicas e privadas, promovem cada vez mais ações inovadoras visando à promoção da cidadania feminina. “Há uns sete anos seria impossível reunir num encontro destes o presidente da República, ministros, governadores e prefeitos [para tratar da questão de gênero].

Nos próximos dois dias, representantes de entidades nacionais e internacionais vão discutir com cerca de mil participantes do evento assuntos relacionados às relações de trabalho, sob a perspectiva da equidade e das questões de gênero. A ideia é promover a igualdade entre homens e mulheres no interior das organizações.

O presidente Lula permanece nesta quinta-feira (2) em Foz do Iguaçu, onde cumpre agenda durante todo o dia.


Fonte: Agência Brasil

Pesquisa mostra que eleitor não aceita corrupção

O político que "rouba, mas faz" pode estar com a carreira em perigo. Pelo menos é o que se depreende da última pesquisa realizada pelo DataSenado neste período pré-eleitoral. De acordo com o levantamento, 88% dos eleitores consideram a corrupção inaceitável, mesmo que o político tenha feito um bom governo. Foram ouvidos 1.315 cidadãos maiores de 16 anos, em 119 municípios, de todas as regiões brasileiras, incluindo todas as capitais.

Embora individualmente se considerem vigilantes da atuação e do histórico dos candidatos, a maioria dos brasileiros não acredita que a população como um todo esteja atenta a isso, nem que leve em consideração a vida pregressa dos candidatos na hora de decidir o seu voto. Enquanto 88% dos entrevistados afirmaram que não votariam em candidatos condenados pela Justiça, mesmo se a Lei da Ficha Limpa não existisse, 64% acreditam que a população de forma geral não teria esse cuidado e seria capaz de votar em candidatos "ficha suja".

A desconfiança na capacidade de discernimento da sociedade para eleger seus representantes está mais presente entre os jovens, 73% na faixa de 16 a 19 anos, e 75% na faixa de 20 a 29 anos, e diminui com o aumento da idade, caindo a 45% entre a população com mais de 60 anos.

A possibilidade de reeleição foi apoiada por 66% dos eleitores; 20% se declararam contrários. Destes, 48% disseram ser contra uma nova eleição dos candidatos que já ocupam cargos públicos por acreditarem que é preciso haver maior alternância no poder.

Outro tema objeto do levantamento foi o financiamento das campanhas. Para 21% dos entrevistados, a legislação deveria permitir apenas o financiamento público; 49% declararam que as candidaturas devem contar somente com recursos privados.

A pesquisa também procurou saber se o eleitor brasileiro iria às urnas nas eleições de outubro se o voto não fosse obrigatório no país. E descobriu que 62% exerceriam seu direito de votar nas eleições de 2010 mesmo se o voto fosse facultativo. A Região Sul apresentou maior porcentagem de entrevistados afirmando que votariam mesmo se o voto não fosse obrigatório (68%), enquanto os moradores da Região Norte mostraram-se os menos engajados no processo eleitoral, com 57% de respostas confirmando o voto mesmo sem obrigatoriedade.

A pesquisa foi feita entre os dias 12 e 24 de agosto de 2010 e a margem de erro é de 3%, com nível de confiança de 95%.

A pesquisa também ouviu dos eleitores como eles fazem para se informar sobre as eleições e os candidatos. Leia mais ainda nesta quarta-feira (1º).


Fonte: Agência Senado

Empresas resistem em contratar jovens sem experiência mesmo com dez anos da Lei da Aprendizagem

Empresas resistem em contratar jovens sem experiência mesmo com dez anos da Lei da Aprendizagem
Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) denuncia que as empresas não estão cumprindo a Lei da Aprendizagem, que obriga as empresas de médio e grande porte a contratarem jovens aprendizes para ocupar de 5% a 15% do seu quadro de pessoal. O alerta foi feito com base em balanço que mostra que há 6,5 mil empresas cadastradas e 20 mil contratações no projeto Aprendiz Legal, no Rio. A lei tem dez anos de vigência.

Os números estão muito aquém do potencial estimado pelo governo federal, que colocou como meta a contratação de 800 mil jovens até o fim de 2010. Dados de pesquisa do Ministério do Trabalho revelam que, em todo o Brasil, o potencial de contratações é de 1,3 milhão de jovens, mas apenas 206.735 estão empregados.

Durante a 1ª Conferência de Aprendizes do Rio de Janeiro, promovida na última segunda-feira (30) no centro do Rio, jovens aprendizes que conquistaram a primeira oportunidade de emprego deram depoimentos e defenderam a responsabilidade social das empresas no estímulo ao primeiro emprego.

A coordenadora de Projetos do Ciee do Rio de Janeiro (Ciee-RJ), Luciane da Cruz, afirmou que, apesar da assistência dada pelos programas de aprendizagem profissional, muitas empresas ainda oferecem resistência alegando não saber lidar com adolescentes nos ambientes de trabalho.

Segundo ela, por lei, o empresariado tem uma contrapartida compensatória ao participar desses programas já que, ao longo de dois anos, o aprendiz, de 14 a 24 anos, se cadastra, é selecionado e participa de um processo de formação. Por meio do programa, o aprendiz estuda questões de direitos humanos, cidadania e participa de uma formação mais técnica, com noções de administração de materiais e marketing.

“O grande desafio é a gente pensar em como fazer com que a aprendizagem chegue a todos os lugares do Brasil. Pensar na aprendizagem para a juventude rural, que também deve ser beneficiada pela lei e naquilo que está dando certo e que podemos potencializar de forma a mobilizar cada vez mais o empresariado, os órgãos públicos, para a efetividade dessa lei”, avaliou Luciane.

O Aprendiz Legal é um programa que atende a 2,5 mil jovens no estado do Rio com metodologia, material didático e conteúdo pedagógico desenvolvido pela Fundação Roberto Marinho e aplicado pela equipe de educadores, assistentes sociais e pedagogos do Ciee-RJ.